Ernest & CaetanoAdvogados Associados · OAB/RS 2.106

Advocacia e contabilidade empresarial · Porto Alegre/RS

Decisões jurídicas e tributárias tomadas com os números na mesa.

Assessoramos empresas e grupos familiares em matéria tributária, contábil, societária e patrimonial, com uma equipe que lê o contrato e o balanço com o mesmo rigor.

Atuação
Tributário, contábil, societário e sucessório
Clientes
Empresas, grupos familiares e sócios estrangeiros
Base
Centro de Porto Alegre — RS

Áreas de atuação

Quatro frentes, uma leitura integrada da empresa

Cada área conversa com as demais. Uma reorganização societária tem efeito tributário; um planejamento sucessório depende da contabilidade estar em ordem. Tratamos essas questões em conjunto.

LC 214/2025 · EC 132/2023

Tributário e Reforma Tributária

Planejamento tributário, contencioso administrativo e preparação das empresas para a transição ao IBS e à CBS.

  • Diagnóstico de impacto da reforma por operação
  • Revisão de créditos, regimes específicos e diferenciados
  • Escolha e revisão de regime: Lucro Real, Presumido e Simples
Lei 6.404/76 · CPC · LALUR

Contábil

Escrituração, demonstrações financeiras e apuração de tributos sobre o lucro, com foco em empresas do Lucro Real.

  • Apuração de IRPJ e CSLL e controle do LALUR/LACS
  • DRE, balanço e notas explicativas
  • Revisão contábil para operações societárias
Código Civil · Lei 6.404/76

Societário e Compliance

Estruturação e governança de sociedades, inclusive com participação de sócios ou controladores estrangeiros.

  • Contratos sociais, acordos de sócios e reorganizações
  • Governança, administração e conflitos societários
  • Programas de compliance e registros perante o Banco Central
ITCMD · Código Civil, Livro V

Planejamento Sucessório e Holding Patrimonial

Organização do patrimônio familiar e empresarial para a sucessão, com previsibilidade de custos e de governança.

  • Constituição e estruturação de holdings patrimoniais
  • Doação de quotas com reserva de usufruto e cláusulas protetivas
  • Protocolos familiares e regras de sucessão na gestão

Método

Jurídico e contábil no mesmo trabalho

Uma tese tributária só vale o que a escrituração consegue sustentar. Por isso o parecer e o cálculo saem da mesma mesa.

  1. DiagnósticoLeitura de contratos, atos societários, demonstrações e apurações para entender a situação real da empresa.
  2. ModelagemComparação de cenários com números: carga tributária, fluxo de caixa e efeitos societários de cada alternativa.
  3. ImplementaçãoRedação dos atos, ajustes na contabilidade e orientação às equipes internas e aos demais assessores.
  4. AcompanhamentoRevisão periódica diante de mudanças na legislação, em especial durante a transição da reforma tributária.

Reforma Tributária

Calendário da transição para IBS e CBS

A substituição de PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS acontece em etapas até 2033. As decisões de preço, contratos e estrutura tomadas agora já precisam considerar essas datas.

2026

Ano de teste

CBS a 0,9% e IBS a 0,1%, compensáveis com PIS e Cofins. Obrigações acessórias em adaptação.

2027

CBS plena

Extinção de PIS e Cofins. Início do Imposto Seletivo. IPI reduzido a zero, salvo produtos da Zona Franca.

2029–2032

Transição estadual e municipal

ICMS e ISS reduzidos gradualmente enquanto o IBS aumenta na mesma proporção.

2033

Modelo completo

Extinção de ICMS e ISS. IBS e CBS passam a vigorar integralmente.

até 2032

Benefícios fiscais

Redução progressiva dos benefícios de ICMS, com compensação prevista por fundo federal.

Resumo informativo baseado na EC 132/2023 e na LC 214/2025. Alíquotas e regras podem ser alteradas por regulamentação posterior.

Sócios

Dois sócios com formação em Direito e em Contabilidade

Os dois sócios têm registro na OAB e no CRC. O mesmo profissional que analisa a questão jurídica entende a escrituração e os números da empresa.

Advogado e contador

Antenor Ernest Fernández

OAB/RS
34.479
CRC/RS
28.741/O-4
Advogado e técnico contábil

Roger Caetano

OAB/RS
53.992
CRC/RS
78.948/O-4

Setores

Experiência em cadeias produtivas do Sul

Conhecemos as particularidades fiscais e contratuais dos setores que mais atendemos.

Agronegócio

Produtor rural, cooperativas, contratos agrários e tratamento diferenciado na reforma.

Base florestal

Contratos de fomento e arrendamento, regularização fundiária e ativos biológicos.

Indústria de alimentos

Frigoríficos e processamento, créditos tributários e apuração no Lucro Real.

Grupos familiares

Holdings, sucessão na gestão e convivência entre sócios de gerações diferentes.

Contato

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Atendimento presencial no escritório ou por videoconferência. Informe brevemente o assunto para direcionarmos ao profissional responsável.

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